A mudança prevê benefícios para netos de portugueses nascidos fora do país
Está próxima de ser consolidada a nova versão da Lei da Nacionalidade portuguesa. A alteração foi aprovada em maio de 2015, mas, aguarda a regulamentação para dar prosseguimento necessário e entrar em vigor. O Ministério da Justiça do país confirma que será apresentada, até o fim deste ano, uma proposta para normalizar a legislação.
A lei, criada em 1981, vem sendo modificada ao longo do tempo, com o intuito de ajustar-se ao cenário tanto do país quanto externo. A última atualização prevê cidadania de Portugal aos netos de portugueses nascidos fora das terras lusitanas. Para isso, os interessados deverão provar a existência de contatos regulares com o país, consequentemente, uma ligação efetiva com a comunidade, e que possuam conhecimento suficiente da língua oficial.
O Ministério da Justiça indicou que a alteração está em análise, com intuito de deixar os critérios para a conquista da nacionalidade mais objetivos. Caso a regulamentação se concretize, o documento retificado voltará à votação na Assembleia portuguesa. De acordo com os dados do Ministério, somente em 2016 (até outubro) já foram recusados 3.116 pedidos de cidadania, sendo no ano passado um total de 3.280 e em 2014 4.300.
Com informação do Jornal Público
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